Hoplita - ciclo III - Déficit democrático e atuações contramajoritárias

Bom dia!!!
Estamos no nosso terceiro ciclo do grupo de estudos.
Seguem os dias dos encontros, com os temas e os links com os textos:

30/09  Marina Goulart - Atividades contramajoritárias no STF

BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICK, Katya. Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas. Rev. direito GV vol.8 no.1 São Paulo Jan./June 2012, p.59-85 judicialização da política

07/10  Marina Goulart - Atividades contramajoritárias no STF

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos como trunfos contra a maioria – sentido e alcance da vocação contramajoritária dos direitos fundamentais no Estado de Direito Democrático. In: CLEVE, Clemerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (coord). Direitos humanos e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 69-79.

21/10  Amanda Lima Souza - Estado de coisa inconstitucional

VIEIRA JUNIOR, Ronaldo Jorge Araújo. Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e Compromisso significativo: Novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Núcleo de Estudos e  Pesquisas/CONLEG/Senado, Dezembro/2015 (Texto para Discussão nº 186)ECI e compromisso significativo

11/11  Amanda Lima Souza - Estado de coisa inconstitucional

STRECK, Lenio. Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo. Conjur. Lenio Streck - ECI

25/11  Isadora Machado - ADPF 442

Petição inicial da ADPF 442 PI ADPF 442

09/12  Isadora Machado - ADPF 442