Direito Ambiental: leituras iniciais

A Constituição do Equador e o direito dos animais
SUSTENTABILIDADE; ECONOMIA VERDE; DIREITO DOS ANIMAIS; ECOLOGIA PROFUNDA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada (CANOTILHO)
Estado Constitucional Ecológico: em defesa do Direito dos Animais (não-humanos)
POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL: O PRINCÍPIO DO BUEN VIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO AMERICANO

Neoconstitucionalismo

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (BARROSO)Neoconstitucionalismo (BARROSO)
Neoconstitucionalismo (Daniel Sarmento)

Links para as matérias de direitos humanos

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1806-64452007000100003&script=sci_arttextPoderá o direito ser emancipatório?
Autonomia, Vulnerabilidade, Reconhecimento
A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo

Direitos Humanos: disciplina ministrada na Universidade Federal de Viçosa no 1º semestre de 2014

18/03	Apresentação da disciplina – delimitação das áreas temáticas – formação de grupos – definição das datas de atividade	Cândice – aula expositiva
25/03	Aspectos históricos relacionados aos direitos humanos	COMPARATO
01/04	Características dos direitos humanos – críticas - Universalismo e/ou particularismo ético dos direitos humanos?
08/04	Direitos humanos: multiculturalismo	KYMLICKA, Will. Multiculturalismo liberal e Direitos Humanos. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (org). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 217-243.
15/04	A desigualdade como fundamento dos direitos humanos:	VIEIRA, Oscar Vilhena. A desigualdade e a subversão do Estado de Direito. In SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (org). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 191-216.
22/04	Subcidadania e subhumanidade?	SOUZA, Jessé. A gramática social da desigualdade brasileira. In: SOUZA, Jessé (org). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.  p. 23-54.
29/04	Subcidadania e subhumanidade?	SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania. In: SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: por uma sociologia política da modernidade periférica.  Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003, p. 151-187.
06/04	Exclusão social: o estranhamento do diferente e sua segregação	BAUMAN, Zygmunt. Danos colaterais: desigualdades sociais em uma era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013, p. 70-93 (os estranhos são perigosos...será que são mesmo?) ALVES, Cândice Lisbôa; SAMPAIO, José Adércio Leite. Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural, no prelo.
13/05	Emancipação social por meio do Direito	SANTOS, Boaventura de Souza. Poderá o direito ser emancipatório?
20/05	Justiça como reconhecimento: I.              Autonomia, Vulnerabilidade, Reconhecimento e Justiça	Axel Honneth
27/05	II A textura aberta da justiça	Axel Honneth
03/06	Justiça como reconhecimento e redistribuição (Nancy Fraser)	¿De la redistribución al reconocimiento?. Dilemas en tomo a la justicia en una época “postsocialista”
10/06	Temas emergentes em direitos humanos – liberdade sexual e reprodutiva	Escolher
17/06	Temas emergentes em direitos humanos – transexualidade	Escolher