sábado, 30 de setembro de 2017

Bibliografia (inicial) sobre Direitos Sociais

Me pediram indicações bibliográficas sobre direitos sociais... ainda não tive tempo de inserir toda a bibliografia, mas deixo aqui as que utilizei no último artigo que escrevi sobre a saúde e a EC 86. É apenas um começo de conversa...

ACKERMAN, Mario. El constitucionalismo social in America Latina. Revista Latino americana de Derecho Social, núm. 1, julio-diciembre de 2005, pp. 3-14.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Tradução Henrique Burigo. 2.ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

ALCALÁ, Humberto Nogueira. Los derechos económicos, sociales y culturales como derechos fundamentales efectivos en el constitucionalismo democrático latinoamericano. Estudios Constitucionales, Año 7, Nº 2, 2009, pp. 143-205.

ALVES, Cândice Lisbôa. Direito à saúde: efetividade e proibição do retrocesso social. Belo Horizonte: D’Plácido, 2013 a.

ALVES, Cândice Lisbôa. Direito à saúde: o descortinar de uma (re)construção conceitual sob o paradigma constitucional da solidariedade e da humanidade. In: ALVES, Cândice Lisbôa; MARCONDES, Thereza Cristina Bohlen Bitencourt. Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. Belo Horizonte: D’Plácido, 2013 b.

ARANGO, Rodolfo. Constitucionalismo social latino americano. ARANGO, Rodolfo. Constitucionalismo social latinoamericano. La Justicia Constitucional y su internacionalización.¿ Hacia un ius constitutionale commune en América Latina, p. 3-24, 2010.

ARANGO, Rodolfo. El derecho a la salud em la jurisprudencia constitucional colombiana, Revista da Defensoria Pública, ano1, n.1, jul/dez 2008, p. 91-130.

BERTOLLI FILHO, Claudio. História da saúde pública no Brasil. 4. Ed. São Paulo: Ática, 2008.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de Julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Diário Oficial da União - Seção 1 - 07/07/1992 , Página 8713 (Publicação Original). Disponível em: < http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1992/decreto-591-6-julho-1992-449000-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 23 out. 2012

BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional 86, de 17 de março de 2015. Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc86.htm> Acesso em 22 de setembro de 2017.

BRASIL. STF.  Medida cautelar na ADI 5595, Rel. Min. Lewandowski, publ em 04 de setembro de 2017. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=5056708>. Acesso em 22 de setembro de 2017

BRASIL. STF. Petição inicial na ADI 5595, Rel. Min. Lewandowski. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5056708>. Acesso em 22 de setembro de 2017.

BRASIL. STF. RE 271.286 AgR, Rel. Min Celso de Mello, julg. 12 de setembro de 2000. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28RE%24%2ESCLA%2E+E+273834%2ENUME%2E%29+OU+%28RE%2EACMS%2E+ADJ2+273834%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/aqjqa4c Acesso em 22 de setmbro de 2017.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O direito constitucional como ciência da direcção – o
núcleo essencial de prestações sociais ou a localização incerta da socialidade (contributo para
a reabilitação da força normativa da “constituição social”). In: CANOTILHO, José Joaquim
Gomes; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula Barcha. (coord).
Direitos Fundamentais Sociais. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 11-31.

COMPARATO, Fábio; TORRES, Heleno Taveira; PINTO, Elida Graziane; SARLET, Ingo Wolgang. Financiamento dos direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis. Consultor Jurídico. 27 de julho de 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-jul- 27/financiamento-direitos-saude-educacao-minimos-inegociaveis>. Acesso em 22 de setembro de 2017.

COSTA, Pietro. Direitos sociais: um diagrama do seu desenvolvimento. In: Iuris quidditas (liber amicorum per Bernardo Santalucia). Napoli: Editoriale scientifica, 2010. Tradução de Ricardo Sontag.

DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito Sanitário. In: ARANHA, Márcio Iorio (org). Direito sanitário e saúde pública. Vol I. Coletânea de Textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2003, p.39-59. 

DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito Sanitário: Fundamentos, Teoria e Efetivação. In: AITH, Fernando et al (orgs). Direito sanitário: saúde e direito um diálogo possível. Belo Horizonte: Escola de Saúde pública-MG, 2010, p. 43-71.

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DIAS, Cibelle Fernandes. A justiça constitucional em mutação. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

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KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.       

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MIRANDA, Jorge de. Teoria do Estado e da Constituição. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

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NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

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PINTO, Elida Graziane; SARLET, Ingo Wolgang. Regime previsto na EC 86/2015 deve ser piso e não o teto de gasto em saúde. Consultor Jurídico. 24 de março de 2015. Disponível em <http://www.conjur.com.br/2015-mar-24/gasto-saude-previsto-ec-862015- piso-nao-teto> Acesso em 22 de setembro de 2017.

REMEDIO, José. Os direitos de solidariedade, o princípio da solidariedade, a solidariedade social e a filantropia como instrumentos de inclusão social. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 24., jan. a jun de 2016, p. 251-279.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10.ed. Porto Alegre; Livraria do Advogado, 2011.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 8. ed., rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do
Advogados, 2009


VAZ, Maria João. Os direitos sociais: reflexão crítica a uma visão redutora baseada nos custos. Argumenta Journal Law, n.22, jan-jul 2015, p. 89-109.


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