Me pediram indicações bibliográficas sobre direitos sociais... ainda não tive tempo de inserir toda a bibliografia, mas deixo aqui as que utilizei no último artigo que escrevi sobre a saúde e a EC 86. É apenas um começo de conversa...
ACKERMAN,
Mario. El constitucionalismo social in America Latina. Revista Latino americana de Derecho Social, núm. 1, julio-diciembre
de 2005, pp. 3-14.
AGAMBEN,
Giorgio. Homo Sacer: O poder
soberano e a vida nua I. Tradução Henrique Burigo. 2.ed. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2010.
ALCALÁ, Humberto Nogueira. Los derechos
económicos, sociales y culturales como derechos fundamentales efectivos en el
constitucionalismo democrático latinoamericano. Estudios Constitucionales, Año 7, Nº 2, 2009, pp. 143-205.
ALVES,
Cândice Lisbôa. Direito à saúde:
efetividade e proibição do retrocesso social. Belo Horizonte: D’Plácido, 2013 a.
ALVES,
Cândice Lisbôa. Direito à saúde: o descortinar de uma (re)construção conceitual
sob o paradigma constitucional da solidariedade e da humanidade. In: ALVES,
Cândice Lisbôa; MARCONDES, Thereza Cristina Bohlen Bitencourt. Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25
anos da Constituição Brasileira. Belo Horizonte: D’Plácido, 2013 b.
ARANGO,
Rodolfo. Constitucionalismo social latino americano. ARANGO, Rodolfo. Constitucionalismo
social latinoamericano. La Justicia
Constitucional y su internacionalización.¿ Hacia un ius constitutionale commune
en América Latina, p. 3-24, 2010.
ARANGO, Rodolfo. El derecho
a la salud em la jurisprudencia constitucional colombiana, Revista da Defensoria Pública, ano1, n.1, jul/dez 2008, p. 91-130.
BERTOLLI FILHO, Claudio. História da saúde pública no Brasil. 4.
Ed. São Paulo: Ática, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social.
9.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de Julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto
Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.
Diário Oficial da União - Seção 1 - 07/07/1992 , Página 8713 (Publicação
Original). Disponível em: <
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1992/decreto-591-6-julho-1992-449000-publicacaooriginal-1-pe.html>
Acesso em: 23 out. 2012
BRASIL.
Congresso Nacional. Emenda Constitucional 86, de 17 de março de 2015. Altera os
arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a
execução da programação orçamentária que especifica. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc86.htm>
Acesso em 22 de setembro de 2017.
BRASIL. STF. Medida cautelar na ADI 5595, Rel. Min.
Lewandowski, publ em 04 de setembro de 2017. Disponível em:
<http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=5056708>.
Acesso em 22 de setembro de 2017
BRASIL. STF. Petição
inicial na ADI 5595, Rel. Min. Lewandowski. Disponível em:
<http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5056708>.
Acesso em 22 de setembro de 2017.
BRASIL. STF. RE 271.286
AgR, Rel. Min Celso de Mello, julg. 12 de setembro de 2000. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28RE%24%2ESCLA%2E+E+273834%2ENUME%2E%29+OU+%28RE%2EACMS%2E+ADJ2+273834%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/aqjqa4c
Acesso em 22 de setmbro de 2017.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.ed. Coimbra:
Almedina, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O direito constitucional como
ciência da direcção – o
núcleo essencial de prestações sociais ou a localização incerta
da socialidade (contributo para
a reabilitação da força normativa da “constituição social”). In:
CANOTILHO, José Joaquim
Gomes; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; CORREIA, Érica Paula
Barcha. (coord).
Direitos Fundamentais
Sociais. São Paulo: Saraiva,
2010, p. 11-31.
COMPARATO, Fábio; TORRES,
Heleno Taveira; PINTO, Elida Graziane; SARLET, Ingo Wolgang. Financiamento dos
direitos à saúde e à educação: mínimos inegociáveis. Consultor Jurídico. 27 de julho de 2016. Disponível em:
<http://www.conjur.com.br/2016-jul-
27/financiamento-direitos-saude-educacao-minimos-inegociaveis>. Acesso em 22
de setembro de 2017.
COSTA, Pietro. Direitos
sociais: um diagrama do seu desenvolvimento. In: Iuris quidditas (liber
amicorum per Bernardo Santalucia). Napoli: Editoriale scientifica, 2010.
Tradução de Ricardo Sontag.
DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito Sanitário. In: ARANHA, Márcio
Iorio (org). Direito sanitário e saúde
pública. Vol I. Coletânea de Textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2003,
p.39-59.
DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito Sanitário: Fundamentos, Teoria
e Efetivação. In: AITH, Fernando et al (orgs). Direito sanitário: saúde e direito um diálogo possível. Belo
Horizonte: Escola de Saúde pública-MG, 2010, p. 43-71.
DERBLI, Felipe. O princípio da proibição do retrocesso
social na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
DIAS, Cibelle Fernandes. A justiça constitucional em mutação.
Belo Horizonte: Arraes, 2012.
FIORAVANTI,
Maurizio. Constitución: de la
antiguedad a nuestros dias. Traducción de Manuel Martínez Neira. Madri.
Editorial Trotta, 2001.
KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no
Brasil e na Alemanha: os (des)caminhos de um direito constitucional
“comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
LUÑO, Antonio E. Perez. Los Derechos Fundamentales. Madrid:
Editorial Tecnos, 1995.
MACHICADO, J.,
Constitucionalismo Social, La Paz, Bolivia: CED® Centro de Estudios De Derecho,
2007.
MIRANDA, Jorge de. Teoria do Estado e da Constituição.
3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
NABAIS, José Casalta. A face oculta dos direitos fundamentais:
os deveres e os custos dos direitos. Revista
Direito Mackenzie, 2002, v.3, n.2, p. 9-30.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NOVAIS, Jorge Reis. Direitos Fundamentais: trunfos contra a
maioria. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal Dos Direitos
Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral
das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em:
<http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>.
Acesso em: 16 nov. 2012.
PINTO, Elida Graziane;
SARLET, Ingo Wolgang. Regime previsto na EC 86/2015 deve ser piso e não o teto
de gasto em saúde. Consultor Jurídico.
24 de março de 2015. Disponível em
<http://www.conjur.com.br/2015-mar-24/gasto-saude-previsto-ec-862015-
piso-nao-teto> Acesso em 22 de setembro de 2017.
REMEDIO, José. Os direitos de
solidariedade, o princípio da solidariedade, a solidariedade social e a
filantropia como instrumentos de inclusão social. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 24., jan. a jun
de 2016, p. 251-279.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais:
uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional.
10.ed. Porto Alegre; Livraria do Advogado, 2011.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica
Jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 8. ed., rev. e atual.
Porto Alegre: Livraria do
Advogados, 2009
VAZ, Maria João. Os
direitos sociais: reflexão crítica a uma visão redutora baseada nos custos. Argumenta Journal Law, n.22, jan-jul
2015, p. 89-109.
