Início de semestre é sempre uma aventura: embora seja um
reencontro com alunos, nunca se sabe quem são esses alunos e qual estória (do
modo antigo mesmo) de vida eles trazem...Por certo são sujeitos marcados por
relações culturais, e que reproduzirão em sala de aula suas expectativas,
angústias, preconceitos...o que lhes tornam eles mesmos.
Todavia, o início do semestre não é em qualquer local, mas
no curso de Direito...e a disciplina não é mais uma, mas direitos humanos...e o
paradigma é a análise da Teoria da Justiça...então o desafio é maior.
Inicialmente deve-se recordar o que é um Estado de Direito,
e especificamente o que representa a palavra ‘democrático’ inserida nessa
expressão. Da mesma forma não se pode esquecer que todo o conteúdo das aulas
deve acoplar-se ao paradigma da liberdade, pluralidade, multiculturalidade...ou
seja, mister resgatar a humanidade dentro das concepções de tolerância e
respeito.
Entendo que o início de todas as discussões seja a recolocação
ou releitura do ser humano, e, especificando ainda mais, do ser humano social. Esse
ser humano é marcado por suas relações afetivas, que foram desenhadas desde o
seu nascimento pelo contexto em que ele foi
inserido. O ser humano é em sua essência um ser social, que internaliza
regras de convivência, e entende que sua vontade é importante, mas não é mais
importante que as demais. Esse reconhecimento nem sempre é espontâneo, mas por
meio de regras de convivencia, algumas delas com sanções explícitas. Ou seja, o
ser humano é delimitado por uma perspectiva de direitos e deveres, dentro dela
já se encontra inserido o outro, ator social tão importante como o
interlocutor.
Indo além. Ainda que a temática seja direitos humanos, é
elementar resgatar a necessidade de que os indivíduos são – e devem se
comportar como – gestores da própria vida e co-responsáveis pelo rumo que a
humanidade terá. O que se quer dizer é que não basta afirmações que denigrem o
direito ou retiram da ciência sua credibilidade, porque são notórios casos de
malversação de recursos e/ou de poder.
Sim, não se nega tal fato. Da mesma sorte não se nega a pergunta: o que você
tem feito da sua vida para tutelá-la e auxiliar seu próximo? Qual sua atitude merece
respeito, assim como serve de exemplo para o próximo? Como você espera mudar o
mundo se não está disposto a mudar a si mesmo?
É engraçado que o descrédito pelo Direito é relatado como
constante da vida moderna. O estudante, todavia, esquece-se que desmoralizando
o Direito esvazia sua razão de estudar essa ciência. Pergunto eu: o que você
faz aqui se nada tem conserto nesse mundo e tudo é tão ruim? Olham-me com
assombro... mas eu persisto: quero saber... e então proponho a solução...
Mesmo que os livros de Direito (ciência ou dogmática) falem
apenas de Direito e normas jurídicas, a tônica atual da Filosofia aproxima os
dilemas humanos da ética e da afetividade, do reconhecimento do outro, da
militância como direito de participação.
A máxima: “ame o próximo como a ti mesmo” deveria ser a
norma de conduta reinante, como diria Kant, o imperativo categórico a ser
seguido, mas nem sempre a humanidade comporta tamanho desapego de suas especificidades
(e da crença de que elas são superiores às demais)... Então, recoloca-se o
papel da tolerância e do respeito.
Se, é certo que não consigo amar (de forma pura e fraternal)
o meu semelhante como deveria, devo a ele respeito, porque reconheço nele a
mesma humanidade presente em mim mesma.
Reconhecimento que para Axel Honnet perpassa por afetividade, Direito e
solidariedade. Reconhecimento que para Dworkin exige um tratamento semelhante em
casos similares. Ou seja, reconhecimento que nada mais significa senão entender
a diferença de comportamento, o que transplanta a ânsia por escravizar o outro
com as premissas da vida que eu tenho, porque não desmereço a diferença.
Ser diferente não pode significar ser melhor ou pior...deve
significar assumir o que se é, com respeito ao outro diferente... E assumir a
diferença não é tarefa singela porque o estranhamento é um empecilho para a
aceitação social. Mas não há alternativas, haja vista que simular a aceitação
da convenção social é anular a si mesmo, e desrespeitar-se.
Não se esqueça que o mundo caminha em prol da diferença, de
individualidades que não comportam consensos na determinação de quem se é ou
deve-se ser...o mundo caminha para a diversidade, para a simultaneidade, para o
hedonismo...para o reconhecimento de si mesmo, e a luta pelo direito de “se ser
o que se é”. E apenas quando cada um puder se reconhecer e ser reconhecido é
que os direitos humanos poderão se efetivados, porque quem não se ama e se
aceita jamais poderá aceitar o outro, com suas peculiaridades...
Discutiremos as formas de participação do indivíduo na comunidade durante o semestre. Bem vindos!
Indicação de música: imagine, na versão playing to chance
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